Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho

Um decreto já define critérios mínimos de segurança desses artefatos, mas os autores da proposta afirmam que as normas são insuficientes

Projetos querem o fim do uso de fogos de artifício com barulho em Santa Catarina

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Fogos de artifício com barulho estão proibidos em Ariquemes; veja valor da multa – Portal Daki

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Projeto que proíbe a queima de fogos de artificio com barulho será votado nesta semana

Vereadores não fecham consenso sobre projeto para proibir fogos barulhentos em João Pessoa

Projeto proíbe queima de fogos de artifício com barulho em Ibiporã

Fogos de artifício que produzem som estão proibidos em Chapecó

ESTÁ VALENDO: Soltar fogos de artifício com ruído prevê multa de até R$ 10 mil no RS

STJ suspende aplicação de lei que proíbe fogos de artifício que produzam barulho intenso no DF, Distrito Federal

PROJETO DE LEI QUE PREVÊ PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITO DE TIRO GANHA REFORÇO EM TRIBUNA POPULAR - Câmara Valparaíso de Goiás

PBH perde prazo para regulamentar lei dos fogos de artifício

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Para proteger animais, projeto prevê proibição de fogos de artifício barulhentos — Senado Notícias

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