Servidor Público cujo cônjuge foi deslocado possui direito à
Por um escritor misterioso
Last updated 05 abril 2025

nbsp; Não são raras as vezes em que o cônjuge[1] ou companheiro de um servidor público é deslocado para trabalhar em outro local. Seja ele servidor público ou da iniciativa privada, é comum e natural que isso ocorra, a pedido ou de ofício (no interesse da Administração ou do empregador). Nessas situações, o servidor público […]
Carolina Martins Pedrol - Advocacia

Calaméo - Lei 8112 Comentada

Remoção de Servidor Público para acompanhar o cônjuge: como funciona?

ADI 5.355-DF - STF
Direito Administrativo Animado

Portaria nº 279-DGP, de 3 de dezembro de 2013.

Entenda como funciona a remoção de servidor público e quais são os seus direitos - Pública

Artigo 84 - Lei dos Servidores Públicos / 1990

PL permite empregados públicos acompanharem cônjuge em transferência

Remoção do servidor para acompanhamento de cônjuge removido em virtude de processo seletivo
Direito Administrativo STF, PDF, Estatuto

STJ divulga precedentes sobre remoção de servidor público

Arquivos Supremo Tribunal Federal - Schiefler Advocacia
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