Coluna - Direitos Fundamentais

Direitos fundamentais sob uma ótica pragmática, com base em políticas públicas.

Professor do Mestrado em Direto à Saúde da Unisanta, Renato Khamis, publica texto em A Tribuna sobre Biodireito

STF RECONHECE VIOLAÇÃO MASSIVA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Características dos Direitos Fundamentais para o Exame de Ordem - Megajuridico

Em ações eleitorais cassatórias, o réu não deve ser obrigado a prestar depoimento

Bullying Escolar: Violação De Direitos Fundamentais Portal Jurídico Magis

Notícias – AMATRA1

Livro sobre proteção de dados e compliance será lançado no dia 15

O Estatuto da Magistratura: O Debate do Judiciário em um Estado Democrático de Direito, por Gilberto Schäfer — AJURIS

Coluna Direito Civil - Editora FÓRUM - Conhecimento Jurídico

Coluna - Direitos Fundamentais

Coluna “Eu pratico Direito”: Uma conversa sobre a Constituição Federal em tempos de pandemia – Folha do Pirajuçara

Limites aos direitos fundamentais - Megajuridico

É falso que o STF tenha declarado 'o fim da propriedade privada' no Brasil - Estadão

Coluna desta quinta-feira - Blog Edmar Lyra